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Serviço central responsável pelos estudos, planeamento estratégico e avaliação das políticas públicas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Logotipo DGEPA

Sobre a DGEPA

A Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA), criada pelo Decreto-Lei n.º 101/2025, é um serviço da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, que integra o MECI.

Tem como objetivo apoiar tecnicamente a definição das prioridades estratégicas e das políticas públicas nas áreas da educação, ciência e inovação, bem como promover, em coordenação com os demais serviços e organismos do MECI, o acompanhamento e a avaliação da sua implementação e dos resultados obtidos.

Missão

A DGEPA tem por missão apoiar tecnicamente a definição das prioridades estratégicas do MECI e contribuir para políticas públicas informadas por evidência.

Direção

Logo DGEPA
Diretora-Geral

Margarida Rodrigues

Logo DGEPA
Subdiretor-Geral

Tiago Mendes

Logo DGEPA
Subdiretora-Geral

Sofia Cordeiro

Documentos

Enquadramento Legal

Encontre aqui os normativos legais que enquadram a atividade da DGEPA:

Decreto-Lei n.º 101/2025

Cria a Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação e aprova a respetiva orgânica.

Portaria n.º 386/2025/1

Aprova a estrutura nuclear da DGEPA e fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis.

Despacho n.º 2793/2026

Criação das unidades orgânicas flexíveis da DGEPA e definição das suas atribuições.

Organograma

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