À DSAG, compete:

a) Prestar apoio em matérias de planeamento interno, de gestão, de controlo interno, de recursos humanos e jurídicas e na implementação de uma política interna de qualidade;

b) Assegurar a coordenação e manutenção do sistema integrado de gestão da DGEPA, designadamente na definição e manutenção de manuais de gestão, procedimentos, objetivos, indicadores, metas e sistemas de monitorização e avaliação operacional;

c) Promover a melhoria contínua e a modernização organizacional da DGEPA, através da monitorização sistemática e permanente do funcionamento interno, assegurando a identificação de ineficiências e a implementação de medidas de simplificação e reengenharia de processos, com vista ao aumento da eficácia e da qualidade dos serviços;

d) Assegurar a implementação, controlo e avaliação de medidas relativas à proteção e salvaguarda de dados pessoais e ao cumprimento de normas ambientais e de segurança e de saúde no trabalho na DGEPA;

e) Assegurar a gestão documental, a preservação e segurança da informação e a observância das normas aplicáveis em matéria de transparência e confidencialidade;

f) Exercer as funções de coordenação em matéria de avaliação de desempenho e promover o alinhamento e a articulação dos instrumentos de gestão não financeiros dos serviços e organismos do MECI;

g) Conceber e difundir guias metodológicos e instrumentos de monitorização e avaliação da implementação do SIADAP 1, no âmbito do MECI;

h) Assegurar o processo de avaliação do desempenho ao nível do SIADAP 1 da DGEPA, através da definição de objetivos, indicadores e metas, da elaboração dos Quadros de Avaliação e Responsabilização (QUAR) e dos planos de atividades, bem como dos relatórios de atividades, de autoavaliação e do balanço social da DGEPA;

i) Proceder à elaboração, à monitorização, gestão e execução do orçamento da DGEPA, elaborando a respetiva conta de gerência;

j) Garantir a rigorosa execução do orçamento e elaborar relatórios periódicos de controlo orçamental e da proposta das medidas necessárias à correção de eventuais desvios detetados;

k) Assegurar a gestão dos recursos humanos e propor e gerir o plano de formação profissional dos trabalhadores da DGEPA;

l) Assegurar a gestão e manutenção do sistema de prevenção, controlo e mitigação de riscos para a realização dos objetivos definidos para a DGEPA;

m) Gerir os processos de aprovisionamento e de aquisição de bens e serviços, designadamente de contratação pública, necessários ao funcionamento da DGEPA; n) Desenvolver e implementar instrumentos de comunicação interna e externa que assegurem a difusão eficaz de informação, a articulação entre serviços e a valorização da imagem institucional da DGEPA;

o) Praticar os demais atos de gestão decorrentes da aplicação dos estatutos e necessários ao bom funcionamento dos serviços;

p) Assegurar outras atividades que lhe sejam cometidas por determinação superior.