À DSP4 compete:

a) Elaborar, coordenar, colaborar e promover a realização de análises ou estudos, incluindo de natureza prospetiva, para a formulação e acompanhamento de prioridades estratégicas em matéria de política pública do MECI, tendo em conta, sempre que relevante, as estratégias e iniciativas da União Europeia;

b) Contribuir para a preparação e elaboração dos instrumentos de planeamento estratégico do MECI e nacionais, nomeadamente os Orçamentos do Estado, as estratégias de médio e longo prazo, as Grandes Opções e o Programa Nacional de Reformas, no quadro da Rede de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública (REPLAN);

c) Elaborar e atualizar um quadro de referência estratégica e um roteiro calendarizado e articulado para os diferentes horizontes temporais, com os correspondentes instrumentos de planeamento e medidas de política pública do MECI;

d) Apoiar na definição e articulação das medidas de políticas públicas, promovendo a sua coerência face às medidas em curso e aos instrumentos de planeamento em vigor, em articulação com a Direção de Serviços de Monitorização e Avaliação de Políticas Públicas;

e) Elaborar pareceres ou notas de natureza prospetiva sobre políticas públicas do MECI;+

f) Conceber e difundir guias metodológicos e instrumentos de planeamento das políticas públicas desenvolvidas no âmbito do MECI;

g) Contribuir para a conceção de iniciativas legislativas do MECI, no âmbito do planeamento estratégico e da formulação, articulação e coerência de políticas públicas;

h) Assegurar a interlocução, no plano técnico, com entidades nacionais e internacionais relevantes na área de atuação da DSP4;

i) Coordenar as atividades relevantes entre todos os organismos das áreas governativas da educação, ensino superior, ciência e inovação para a prossecução das atribuições da DSP4;

j) Recolher junto de todos os organismos das áreas governativas da educação, ensino superior, ciência e inovação, informação qualitativa e quantitativa relevante para o planeamento e prospetiva de políticas públicas do MECI;

k) Assegurar os conteúdos das ações de capacitação e desenvolvimento de competências dirigidas aos organismos e serviços do MECI, na sua área de atuação;

l) Prestar apoio técnico no âmbito das suas competências, quando solicitado, a outros serviços e organismos do MECI.