A Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) iniciou a sua atividade enquanto serviço da administração direta do Estado, integrado no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Criada pelo Decreto-Lei n.º 101/2025, a DGEPA tem como missão apoiar tecnicamente a definição das prioridades estratégicas e das políticas públicas nas áreas da educação, ciência e inovação, bem como promover o acompanhamento e a avaliação da sua implementação e dos resultados alcançados.
A criação da DGEPA insere-se num processo de reforço da capacidade técnica da Administração Pública, com vista a uma maior integração entre planeamento estratégico, monitorização e avaliação das políticas públicas.
Com o início da sua atividade, a DGEPA assume um papel central no apoio à decisão política, contribuindo para uma atuação mais informada, coerente e orientada para resultados no âmbito do MECI.
Publicado em 01 de Mar 2026 | Atualizado em 04 May 2026
