Orçamento do Estado para a área da Educação, Ensino Superior, Ciência e Inovação – 2027

Nota explicativa sobre o Orçamento do Estado para o ano de 2027 na área da Educação, Ensino Superior, Ciência e Inovação

No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2027, a Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) disponibiliza a nota explicativa relativa ao orçamento para as áreas da Educação, Ensino Superior, Ciência e Inovação, que será apresentado e debatido esta tarde na Assembleia da República.

Enquanto organismo responsável pela coordenação, planeamento e gestão integrada dos instrumentos de programação financeira e orçamental do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a DGEPA desempenha um papel central na articulação entre o planeamento estratégico, a orçamentação por programas e a execução financeira. Entre as suas atribuições, destacam-se a elaboração e o acompanhamento dos orçamentos de atividades e projetos, a preparação das propostas de orçamento dos programas orçamentais e do Quadro Plurianual das Despesas Públicas, bem como a monitorização da respetiva execução e do desempenho das entidades coordenadas.

A nota explicativa encontra-se disponível para consulta e constitui um instrumento de apoio à compreensão das principais opções orçamentais para o ano de 2027.